{"id":125,"date":"2023-07-25T19:52:41","date_gmt":"2023-07-25T19:52:41","guid":{"rendered":"https:\/\/bsjsistemas.com.br\/site\/?page_id=125"},"modified":"2023-07-25T20:28:14","modified_gmt":"2023-07-25T20:28:14","slug":"sigden37002-foi-certificado-pelo-inpi","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/bsjsistemas.com.br\/site\/?page_id=125","title":{"rendered":"SIGDEN37002"},"content":{"rendered":"\n
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SIGDEN37002 foi certificado pelo INPI<\/h2>\n\n\n\n
\"Logotipo<\/figure>
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Com satisfa\u00e7\u00e3o comunicamos que o software SIGDEN37002 foi certificado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.<\/p>\n\n\n\n

A raz\u00e3o e a import\u00e2ncia do SIGDEN37002.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Diariamente tomamos contato com ocorr\u00eancias (transa\u00e7\u00f5es, fatos, dados, eventos, den\u00fancias, cat\u00e1strofes etc.) que permeiam as organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, grandes, m\u00e9dias ou pequenas, afetando ou n\u00e3o os objetivos e resultados organizacionais.<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Contudo, independente do impacto resultante, uma gest\u00e3o pautada em boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a – hoje, aspecto fundamental para a melhor tomada de decis\u00f5es que garantam assertividade empresarial – precisa considerar a implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de monitoramento que garantam tanto a identifica\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancias, a an\u00e1lise de risco de seus impactos, como o tratamento a ser aplicado, seja para corrigir\/mitigar as eventuais consequ\u00eancias, seja para prevenir\/antecipar novas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A d\u00e9cadas, com bastante \u00eanfase nos \u00faltimos anos, v\u00e1rios organismos nacionais e internacionais v\u00eam registrando preocupa\u00e7\u00e3o e dedicando aten\u00e7\u00e3o com situa\u00e7\u00f5es de conflito entre propriet\u00e1rios e gestores (conflito de ag\u00eancia) e com os reflexos decorrentes, em termos n\u00e3o apenas dos acionistas e investidores, mas da sociedade em geral. Essa efetiva preocupa\u00e7\u00e3o se consolidada pela extensa documenta\u00e7\u00e3o normativa e legislativa produzida nos \u00faltimos tempos, em todas as partes do mundo. Com a globaliza\u00e7\u00e3o, nada mais \u00e9 particular, tudo \u00e9 coletivo.<\/p>\n\n\n\n

Os temas de governan\u00e7a corporativa e ESG, destacam-se nas a\u00e7\u00f5es promovidas pela ONU, OCDE e pela ISO-International Organization for Standardization – organiza\u00e7\u00e3o internacional independente e n\u00e3o governamental com a ades\u00e3o de 165 organismos nacionais de normas, baseada em Genebra-Sui\u00e7a. Tal destaque, n\u00e3o desmerece as atua\u00e7\u00f5es de in\u00fameros outros organismos p\u00fablicos, acad\u00eamicos, de associa\u00e7\u00e3o de classe, empresas privadas, ONGs e institutos especialmente criados por profissionais verdadeiramente dedicados ao tratamento desses importantes temas.<\/p>\n\n\n\n

Para efeito deste artigo, vamos nos fixar nas a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo conduzidas pela ISO no sentido da melhoria, seguran\u00e7a, aprimoramento e qualidade das a\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a corporativa, desde j\u00e1 lembrando que a aplicabilidade das normas promulgadas \u00e9 de \u00e2mbito orientativo\/volunt\u00e1rio e sua abrang\u00eancia \u00e9 ampla, ou seja, cabe a todos os organismos p\u00fablicos e privados que objetivem uma adequada gest\u00e3o de seus prop\u00f3sitos institucionais, e, reiterando, independentemente de seu porte e fim lucrativo.<\/p>\n\n\n\n

A ISO, atrav\u00e9s de seu Comit\u00ea T\u00e9cnico 309, vem direcionando esfor\u00e7os no sentido de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de normas vigentes, junto com o desenvolvimento de novas normas associadas ao tema de governan\u00e7a corporativa, tendo como objetivo a consolida\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria sob a \u00e9gide da futura Norma ISO 37000-Governan\u00e7a das organiza\u00e7\u00f5es-Orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Consoante a esse objetivo, j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis v\u00e1rias normas vigentes e atualizadas, enquanto outras est\u00e3o em desenvolvimento, com destaque para:<\/p>\n\n\n\n

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  • Norma ISO 37000.2021 – Governan\u00e7a das organiza\u00e7\u00f5es-Diretrizes, no Brasil: ABNT NBR ISO 37000 de 09\/2022: seu foco \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o de conceitos, princ\u00edpios e pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa, objetivando, inclusive, demonstrar as diferen\u00e7as e as complementaridades entre gest\u00e3o e \u201cgovernan\u00e7a das organiza\u00e7\u00f5es\u201d. Em s\u00edntese, busca deixar claro o alinhamento da \u201cgovernan\u00e7a\u201d com \u201cgest\u00e3o de riscos\u201d, \u201csustentabilidade\u201d e \u201cresponsabilidade social\u201d. Suporta-se nas melhores pr\u00e1ticas\/regulamentos internacionais sobre o tema, bem como nas principais teorias que promovem a import\u00e2ncia do respeito \u00e0s partes interessadas (stakeholder) como um todo, indo al\u00e9m da restrita percep\u00e7\u00e3o da relev\u00e2ncia direcionada aos acionistas (shareholder).<\/li>\n\n\n\n
  • Norma ISO 37301.2021 – Sistemas de gest\u00e3o de compliance – Requisitos com orienta\u00e7\u00f5es para o uso, no Brasil: ABNT NBR ISO 37301 de 06\/2021: dirigida \u00e0 especifica\u00e7\u00e3o de requisitos normativos imperiosos para que a organiza\u00e7\u00e3o possa obter a certifica\u00e7\u00e3o ISO 37301. Ou seja, fornece diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e melhoria de um \u201cSistema de gest\u00e3o de compliance\u201d efetivo na organiza\u00e7\u00e3o, contribuindo para a boa governan\u00e7a, com elementos tais como:
    a) Obriga\u00e7\u00f5es de compliance;
    b) Escopo do sistema de gest\u00e3o de compliance; e,
    c) Cultura de compliance.<\/li>\n\n\n\n
  • Norma ISO 37001.2016 – Sistema de gest\u00e3o antissuborno, no Brasil: ABNT NBR ISO 37001 de 03\/2017: fundamental complemento a Norma ISO 37301, no tocante ao estabelecimento, por meio de procedimentos, pol\u00edticas e controles adequados para lidar com o risco de suborno entre o contexto da organiza\u00e7\u00e3o e as partes interessadas (stakeholder). Em s\u00edntese, combater o suborno suportado por uma cultura de integridade, transpar\u00eancia e conformidade (compliance) com as leis, regulamentos e\/ou qualquer instrumentos normativo vigente. Um aspecto de muita relev\u00e2ncia \u00e9 que sua correta implementa\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica promove as condi\u00e7\u00f5es adequadas \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o ISO-37001. Um ponto importante \u00e9 que em seu item A.8.3- Levantando preocupa\u00e7\u00f5es, traz a seguinte instru\u00e7\u00e3o: \u201cPara mais orienta\u00e7\u00f5es sobre sistemas de gest\u00e3o de den\u00fancias, ver ISO 37002\u201d.<\/li>\n\n\n\n
  • Norma ISO 37002.2021 \u2013 Sistema de gest\u00e3o de den\u00fancias-Diretrizes, no Brasil: ABNT NBR ISO 37002:2022 de 03\/2022: seu escopo principal \u00e9 fornecer diretrizes para o desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de um sistema efetivo e responsivo de capta\u00e7\u00e3o e gerenciamento de den\u00fancias com base nos princ\u00edpios de confian\u00e7a, imparcialidade e prote\u00e7\u00e3o dos dados e das pessoas denunciantes nas seguintes quatro etapas:
    a) capta\u00e7\u00e3o de den\u00fancias de irregularidades;
    b) investiga\u00e7\u00e3o dos relatos de irregularidades;
    c) proposi\u00e7\u00e3o de medidas de aprimoramento para mitiga\u00e7\u00e3o de irregularidades;
    d) conclus\u00e3o de casos de den\u00fancia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Ainda que muitos artigos coloquem a ISO 37002 como sendo a norma do \u201ccanal de den\u00fancias\u201d, ela \u00e9 muito mais ampla e abrangente que isso. Ela dever\u00e1 se constituir em um par\u00e2metro internacional e volunt\u00e1rio de tratamento de den\u00fancias, atrav\u00e9s dos princ\u00edpios preconizados no \u201csistema de gest\u00e3o de den\u00fancias\u201d, trazendo benef\u00edcios significativos para as organiza\u00e7\u00f5es que a implementarem, tais como:
    a) identifica\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate a irregularidades em geral, com destaque a praticas anti\u00e9ticas, subornos, fraudes e condutas inadequadas;
    b) prote\u00e7\u00e3o da imagem corporativa;
    c) melhoria do ambiente organizacional e, por decorr\u00eancia maior produtividade e companheirismo entre os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n

    Nesse contexto, a DIXIT Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico Ltda. e a BSJ Tecnologia de Sistemas Ltda, empresas especializadas em consultoria de neg\u00f3cios, em gest\u00e3o empresarial e em solu\u00e7\u00f5es informatizadas especialistas de neg\u00f3cios, decidiram pelo planejamento e desenvolvimento de um \u201csoftware\u201d que, obedecendo aos preceitos da ISO 37002, atende-se \u00e0s necessidades das organiza\u00e7\u00f5es em termos de um \u201csistema de gest\u00e3o de den\u00fancias\u201d estruturado, simples – tanto para os denunciantes quanto para os operadores- \u00e1gil e efetivo, para instruir a dire\u00e7\u00e3o superior\/respons\u00e1vel por \u201ccompliance\u201d na tomada de medidas corretivas de irregularidades e a\u00e7\u00f5es preditivas no sentido de mitigar novas ocorr\u00eancias, de forma a garantir os benef\u00edcios preconizados pela norma internacional em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Oportunamente, o SIGDEN37002 tamb\u00e9m atende ao disposto na Lei 14.457 de 21\/09\/2022-Das medidas de prote\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio sexual e outras formas de viol\u00eancia no \u00e2mbito do trabalho (CIPA), Cap\u00edtulo VII – Das medidas de preven\u00e7\u00e3o e de combate ao ass\u00e9dio sexual e a outras formas de viol\u00eancia no \u00e2mbito do trabalho, em particular quanto \u00e1s exig\u00eancias de fixa\u00e7\u00e3o de procedimentos para recebimento e acompanhamento de den\u00fancias, para apura\u00e7\u00e3o dos fatos e, quando for o caso, para aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas aos respons\u00e1veis diretos e indiretos pelos atos de ass\u00e9dio sexual e de viol\u00eancia, garantido o anonimato da pessoa denunciante, sem preju\u00edzo dos procedimentos jur\u00eddicos cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

    Obviamente, a pura e simples contrata\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do SIGDEN37002 n\u00e3o significa que uma organiza\u00e7\u00e3o adquire uma condi\u00e7\u00e3o de plena aplica\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o de um sistema de gest\u00e3o de den\u00fancias, como orientado pela ISO 37002. Para tal, se n\u00e3o existirem decis\u00f5es de implementa\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas e diretrizes internas associados ao tema, elas devem ser tomadas. Tamb\u00e9m, ajustes funcionais e a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o do capital humano precisam ser adotadas. Sem tais medidas internas, a organiza\u00e7\u00e3o, com a implementa\u00e7\u00e3o do SIGDEN37002, com certeza estar\u00e1 bem instrumentalizada para os prop\u00f3sitos, mas, ainda n\u00e3o estar\u00e1 alinhada \u00e0 ess\u00eancia, aos objetivos maiores e fundamentais contidos na ISO 37002. Enfim, esse \u00e9 o grande prop\u00f3sito e se necess\u00e1rio, tamb\u00e9m estamos aptos a colaborar com a\u00e7\u00f5es de consultoria e capacita\u00e7\u00e3o organizacional.<\/p>\n\n\n\n

    O SIGDEN37002 \u00e9 um programa de \u201csoftware\u201d registrado no INPI, desenvolvido com tecnologia web pela BSJ Tecnologia de Sistemas Ltda. e DIXIT Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico Ltda. e comercializado na modalidade SaaS (Software como servi\u00e7o), que possui fun\u00e7\u00f5es especializadas e consistentes com a ISO 37002 \u2013 Sistema de gest\u00e3o de den\u00fancias – Diretrizes, para:<\/p>\n\n\n\n